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Assédio Moral deve ser combatido e punido.

 


Prezados leitores, neste artigo iremos tratar de um tema muito prejudicial à 
sociedade, o assédio moral. 

Nossa sociedade pautasse por vários valores, merecendo ser tratada com urbanidade e cordialidade.

Infelizmente alguns ainda não entenderam desta necessidade é atuam em afrontam a dignidade da pessoa humana.

Importante anotarmos que abusos levam o ofendido a buscar auxílio médico e/ou psicológico, gerando também prejuízos a todos que com este se relacionam.

Em nossa experiência na advocacia somos indagados sobre ações ou omissões que geram prejuízos a pessoa e se tais podem ser tipificados como assédio moral.

Importante inicialmente anotarmos que nem toda cobrança do superior hierárquico é assédio moral. 

Exigir eficiência, cumprimento de metas, solicitar de serviço extraordinário por justificada necessidade e usar mecanismos tecnológicos de controle das atividades não configura assédio moral.

De outra parte delegar tarefas humilhantes, advertir o colaborador de forma arbitrária e abusiva pode caracterizar o assédio moral.

Na relação de emprego é importante que o trabalhador compreenda que seu empregador detém a prerrogativa de dirigir a prestação dos serviços. 

Contudo dirigir não é sinônimo de arbítrio.

Também merece ser esclarecido que o empregador deve deter ciência que seu poder de direção não é ilimitado e não se confunde com arbitrariedade.

Entendo que na relação de emprego não se deve buscar a luta de classe, mas sim uma relação harmônica entre empregado e empregador objetivando um meio ambiente de trabalho equilibrado. 

Relevante anotar que muitas decisões judiciais vem anotando que para que se caracterize o assédio moral, é preciso que as práticas ocasionem o prejuízo emocional da vítima. 

De toda forma ocorrendo o assédio moral, e sendo provocada a Justiça do Trabalho tal prática será reprovada e acabará gerando uma indenização ao ofendido. 

Na Justiça do Trabalho além das provas documentais, são aceitas as provas orais, testemunha e depoimento pessoal.

Nós advogados, operadores do direito, buscamos uma sociedade mais fraterna, pautando-nos pelo compartilhamento de informações e na orientação adequada das pessoas. 

Dr. Antonio Trefiglio, advogado, especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho, e-mail: advtrefiglio@hotmail.com

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