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INSS - Prova de vida: por que é necessário fazer?




Anualmente os aproximadamente 36 milhões de segurados do INSS precisam fazer a chamada PROVA DE VIDA.

A prova de vida é um procedimento contido em Lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos, e todos que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético precisam fazer.

O INSS retomará os bloqueios de aposentadorias e pensões por falta de prova de vida a partir de junho para beneficiários que não realizaram o procedimento devido à suspensão dessa exigência a partir de março de 2020, mês do início das medidas para contenção da Covid19.

O reinício dos bloqueios de pagamentos por falta de prova de vida para esse público estava previsto para maio, mas a medida foi adiada em um mês. Os prazos de vencimento, para que os segurados façam o recadastramento, seguirá um calendário.

O INSS já liberou o calendário com todas as datas para realização da prova de vida, baseado na última vez em que o procedimento foi feito pelo beneficiário. Sendo assim:

Quem não fez no mês de fevereiro de 2020 fará até 31 de maio de 2021;

Quem não fez nos meses de março e abril de 2020 fará em junho de 2021;

Quem não fez nos meses de maio e junho de 2020 fará em julho de 2021;

Quem não fez nos meses de julho e agosto de 2020 fará em agosto de 2021;

Quem não fez nos meses de setembro e outubro de 2020 fará em setembro de 2021;

Quem não fez nos meses de novembro e dezembro de 2020 fará em outubro de 2021;

Quem não fez nos meses de janeiro e fevereiro de 2021 fará em novembro de 2021;

Quem não fez nos meses de março e abril de 2021 fará em dezembro de 2021.

Caso o pagamento só esteja bloqueado ou o benefício esteja suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, o benefício pode ser reativado e os pagamento liberados.

Em casos de cessação do benefício, a pessoa deve pedir a reativação do benefício pelo Meu INSS.

Dr. Antonio Trefiglio, advogado, especialista em direito público e em direito do trabalho, e-mail: advtrefiglio@hotmail.com 

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