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Paulínia é beneficiada com repasse da Concessionária Rota das Bandeiras

A Concessionária Rota das Bandeiras repassou R$ 15 milhões aos 17 municípios do Corredor Dom Pedro e à cidade de Limeira no primeiro semestre deste ano, quantia referente ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) recolhido nas oito praças de pedágio do Corredor Dom Pedro, na obtenção de receitas acessórias e na contratação do trabalho de terceiros.

Para determinar o valor destinado a cada cidade, é realizado um cálculo com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, de acordo com o que determina o Contrato de Concessão do Corredor Dom Pedro. Mesmo que a praça de pedágio fique fora da área geográfica, ocorre a partilha do imposto entre todos os municípios localizados ao longo da rodovia.

Entre as cidades beneficiadas, Campinas foi a que teve o maior repasse, com R$ 2.009.092,61. O município, além de abrigar um trecho de 20,3 km da rodovia D. Pedro I (SP-065), recebe as rodovias Prof. Zeferino Vaz (SP-332) e José Roberto Magalhães Teixeira (SP-083). Além disso, atualmente é beneficiado por um grande volume de obras, como a implantação das marginais da D. Pedro I e o prolongamento da SP-083 até a rodovia dos Bandeirantes (SP-348).

“É uma satisfação muito grande par a Rota das Bandeiras contribuir de uma maneira decisiva para o desenvolvimento dos municípios.

Esse repasse é muito importante, já que não há uma destinação pré-determinada e cada cidade poderá aplicá-lo em áreas como Saúde, Educação ou outra que preferir, de acordo com a sua realidade”, avalia o diretor financeiro da Concessionária, José Roberto Amorim.

A Concessionária repassou aos cofres de Atibaia R$ 1.941.012,25. Parte deste montante (R$ 228,055,12) vai diretamente à Apaja, entidade que desenvolve atividade socioeducativa por meio do judô . O repasse foi definido em lei municipal.

Limeira, mesmo sem contar com rodovias do Corredor Dom Pedro, foi beneficiada devido à contratação de serviços de terceiros para a conservação de uma estrada vicinal que liga a cidade a Artur Nogueira.

Desde o início da Concessão, em 2009, a Rota das bandeiras já repassou R$ 174,4 milhões aos municípios.
Veja quanto foi repassado a cada município no 1º semestre de 2015:

Fonte : JP

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