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Após bate-boca, reunião com Omar termina sem acordo

O prefeito de Americana, Omar Najar (PMDB), recebeu ontem em seu gabinete representantes do Sinpra (Sindicato dos Professores Municipais de Americana), após cerca de 50 servidores da Educação ocuparem o Paço Municipal em protesto. Eles disseram que não iriam embora sem falar com o prefeito e reivindicam que não aconteçam as 563 demissões anunciadas pelo governo para adequação da folha salarial à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O encontro teve bate-boca entre Omar, membros do alto escalão e representantes do sindicato. Nenhum acordo foi fechado e Omar pediu que o grupo entregue um documento com suas propostas na segunda-feira.
Omar voltou a dizer que a administração não tem nenhuma nova proposta para fazer aos servidores e que aguarda o final das assembleias nas quais os trabalhadores estão votando se aceitam uma proposta para evitar a demissões e se deflagram greve. A proposta condiciona o cancelamento das demissões à revogação do aumento de 6,2% dado aos servidores esse ano e adesão total ao Ameriprev. Se aprovada a proposta, os servidores que seriam demitidos entram em licença não-remunerada de dois anos.
"Não tem proposta nova nenhuma. A única que podia nós já fizemos. A prefeitura está no fundo do poço. Acho essas atitudes (protestos) precipitadas, mas respeito qualquer manifestação democrática", disse Omar.
Sirley Pontes e Adriano de Oliveira Silva, presidente e advogado do Sinpra, respectivamente, acompanhados de duas educadoras e um técnico do DAE (Departamento de água e Esgoto) foram recebidos. "Vocês falam de legalidade, mas continuam na ilegalidade com a contratação de (servidores pelo regime de) RPAs (Recibo de Pagamento de Autônomos). Desde o começo do ano o prefeito fala que é ilegal, mas continua com RPAs na Saúde e na Educação. O correto é mandar todos eles embora primeiro e não demitir os (servidores em períodos) probatórios", afirmou Silva.
Nesse momento, começou um bate-boca entre todas as partes. Omar voltou a dizer que não foi ele quem criou os problemas. "Por que vocês nunca vão reclamar lá com o prefeito anterior? Foi ele quem criou tudo isso. Querem que eu demita todos os RPAs e parar a cidade? Que pare a Saúde?", rebateu.
Niuri afirmou que a lei determina que primeiro sejam demitidos os funcionários comissionados e aqueles em estágio probatório, e depois os servidores estáveis, e que os RPAs não entram na conta e nem precisam de processo para serem desligados. "Você não me deixa explicar, só você quer falar. Se já tem a resposta então a conversa vai ser no tribunal", falou ao advogado do Sinpra.
Silva afirmou que a LRF permite que quando o PIB (Produto Interno Bruto) estiver abaixo de 1%, o prazo para se adequar o gasto com folha à lei é estendido. "O prazo dobra e a prefeitura não precisaria dessas demissões. Teria até o ano que vem para se adequar", apontou.
Após troca de acusações, sobre transparência das ações do governo, contratação de comissionados e os caminhos legais para as demissões, Omar orientou que o grupo faça a lista com as propostas.

Fonte : TD

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