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Material escolar só poderá ser vendido com selo de segurança

Começo de ano e é hora de pensar nas despesas extras que chegam com ele. IPTU, IPVA, licenciamento do carro e, é claro, para quem tem filhos, a listinha de material escolar. Em Paulínia, a maior parte das escolas retoma as aulas a partir de fevereiro.

E na hora de fazer as compras do material escolar a grande questão é valor relacionado à qualidade dos itens. Muitos estabelecimentos da cidade já oferecem material escolar certificado, de acordo com as normas do Inmetro.

Os itens que são creditados como seguros possuem o selo do Inmetro que atesta que o material passou por testes e atende a todos os requisitos de segurança necessários para a utilização das crianças.

Mesmo com a discussão em torno da certificação ter começado em 2010, somente agora em março de 2015 ela entrará em vigor. Isso acontece, pois o processo de certificação é vagaroso, tendo em vista que a indústria, importadores e varejo precisam se adequarem às novas regras.

De acordo com a portaria 262 do Inmetro, de 18/05/2012, o varejo está obrigado a vender material com selo de certificação a partir de 28 de fevereiro de 2015.

Lista de alguns dos materiais que precisam ser certificados:

Apontador

2 - Borrachas

3 - Canetas

4 - Canetinhas coloridas

5 - Giz de cera

6 - Cola

7 - Lancheira

8 – Régua

Mesmo com essa nova regra, os pais também não podem esquecer que, de acordo com a Fundação Procon-SP, as escolas estão proibidas de incluir na lista materiais de uso coletivo, como guardanapo, papel higiênico ou copo plástico.

Caso a escola tente insistir na cobrança de tais itens, os pais podem e tem o direito de reclamar ao Procon, que em Paulínia funciona no prédio da Prefeitura, sob a direção da Secretaria de Negócios Jurídicos.

Fonte : JP

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