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Ex-funcionários votam amanhã acordo de indenização da Shell e Basf

Trabalhadores no dia em que o TRT julgou o caso
 Shell Basf (Foto: Reprodução EPTV)

Uma assembleia marcada para sexta-feira (8), em Campinas (SP), pode encerrar o impasse sobre a indenização que deverá ser paga pelas empresas Shell e Basf a ex-funcionários, que trabalharam entre 1974 e 2002 em uma fábrica de pesticidas em Paulínia. Eles foram afetados pela contaminação química no lençol freático que abastece o  bairro Recanto dos Pássaros.
“Tem que reparar o prejuízo que trouxe para a sociedade. As pessoas que não têm condições financeiras estão usando o SUS [Sistema Único de Sáude] e a sociedade paga isso”, explicou o diretor da Associação dos Trabalhadores, Antônio Rasteiro. A discussão para formalizar o acordo será realizada na sede do Sindicato dos Químicos.
A audiência de conciliação realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na terça-feira, definiu que as empresas terão de pagar, em média, cerca de R$ 180 mil para cada uma das 1.068 pessoas afetadas. Além disso, ficou definido que cada ex-funcionário receberá 70% da indenização definida em 2007 pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.
“Nós entendemos que o patamar de 70% do valor da indenização é um patamar razoável e que para não prejudicar o objeto principal, que é a assistência à saúde, porque isso não tem preço, nós entedemos que é razoável aceitar a proposta”, mencionou o advogado dos trabalhadores, Vinicius Casconce.
Além disso, Shell e Basf deverão pagar indenização coletiva de R$ 200 milhões e fornecer atendimento médico e hospitalar vitalício aos ex-trabalhadores e demais pessoas prejudicadas pela contaminação química.
As empresas
Após a audiência de terça-feira, a Basf, em nota, disse que “continua disponível para negociar a solução do caso; da mesma forma, a empresa seguirá cumprindo com as determinações da justiça, confiante em uma decisão equânime do TST em relação ao caso. Finalmente, a Basf reforça mais uma vez seu compromisso em posicionar-se com transparência em todos os aspectos relacionados a este assunto”, disse.
A Shell também divulgou nota informando que o acordo será encaminhado para a aprovação dos acionistas. “Infelizmente, face à natureza das questões, o tempo disponível para esta análise foi insuficiente, e não foi possível uma resposta no prazo estabelecido, ou seja, até o dia de hoje. Portanto, a empresa solicitou que seja concedido um novo prazo para que as negociações continuem e possam ser obtidas as aprovações necessárias”, diz o comunicado.
O caso
A ação coletiva, de autoria do Ministério Público do Trabalho, começou em 2007 e pediu indenizações a trabalhadores contaminados pela fábrica de pesticidas entre 1974 e 2002. Primeiramente, o local pertenceu à Shell, foi vendido e depois a Basf assumiu a fábrica, desativada por ordem judicial.
O MP pede que as multinacionais paguem atendimento médico a ex-trabalhadores e dependentes, além de indenizações. Shell e Basf foram condenadas pelo TRT de Campinas a valores totais que somam R$ 1 bilhão, e recorreram ao TST, que busca um acordo.

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