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ELEIÇÃO 2022 RESERVA VAGAS PARA MULHERES


 

Em 2022 teremos eleições para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional projetos de lei que objetivam regulamentar a eleição de 2022, e dentre vários temas um se destaca segundo nosso entendimento: Reserva de vagas no Legislativo(deputado federal e deputado estadual) para mulheres.

Analisando os trabalhos no legislativo federal observamos que existe uma proposta de reserva de 15% das cadeiras no Legislativo para mulheres.

Em um primeiro momento está reserva de vagas se daria para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, e num futuro próximo para a Câmara Municipal.

O tema merece um debate e análise mais ampla, contudo em nosso entendimento é importante termos uma paridade entre homens e mulheres na política para fins de representatividade de tais grupos.

Gostaríamos de ponderar que atualmente, os partidos são obrigados a preencher pelo menos 30% de suas chapas com candidaturas de mulheres.

Eles também devem investir verba proporcional a esse índice.

Além disso, na última eleição em 2020, também passou a ser garantido um recurso para mulheres e homens negros.

Verifica-se prezado leitor que o Legislativo e o Judiciário, amparado pelo Código Eleitoral, já estão atuando para fixar percentuais a grupos que não estão com razoável presença no parlamento. 

Observamos que deputadas simpáticas à tese de reserva de vagas para mulheres tentaram em algum momento que este percentual restasse fixado entre 30 e 50%, mas tal pretensão parece que não será alcançada.

Os presidentes de partidos, lideranças partidárias e políticos em geral devem ficar atentos às movimentações em Brasília, pois as regras eleitorais estão sendo debatidas em vista as eleições de 2022.

Com nossa experiência na assessoria jurídica em eleições podemos afirmar que a reserva de vagas para mulheres muito provavelmente será implantada nas eleições de 2022.

O serviço de assessoria jurídica prestado ao cliente(político ou partido) deve ser realizado da melhor forma estratégia, antecipando cenários, e buscando as melhores opções.

Esta eficiência do advogado eleitoral, adaptando-se a novas circunstâncias, pode fazer a diferença na eleição, com a eleição ou não de seu cliente.

Dr. Antonio Trefiglio Neto – Advogado Especialista em Direito do Trabalho e Direito Público, e-mail: advtrefiglio@hotmail.com

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