Celulares ‘piratas’ poderão ser bloqueados no Brasil

Foto Reprodução : PP

Começou a ser testado nesta segunda-feira, 17, no País um sistema que vai detectar os aparelhos celulares “piratas”, aqueles não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, possivelmente, desativá-los a partir do segundo semestre deste ano. A medida tem a finalidade de impedir o funcionamento de dispositivos que possam causar, por exemplo, danos à saúde do usuário ou interferências (como a comunicação entre aeronaves).

Nesta primeira fase, o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (SIGA) - gerido pelas operadoras - permitirá a realização de um diagnóstico dos aparelhos conectados às redes das prestadoras. Isso pode ser feito por meio da identificação do IMEI - número que funciona como a identidade de todo aparelho. Se o dispositivo não tiver passado pela homologação, ele poderá ser bloqueado.

Em nota, a Anatel destacou que o SIGA está em fase experimental e que, neste momento, não há definição sobre o prazo de implementação das medidas ou se haverá bloqueio de aparelhos atualmente em funcionamento.

Ao fechar o cerco aos aparelhos apelidados informalmente de "xing-lings", as operadoras passam a cumprir, de fato, uma das principais exigências da Anatel. Está na Resolução 477, de 2007, que elas só devem usar equipamento ou ativar dispositivos móveis "com certificação expedida ou aceita pela Anatel".

O bloqueio de aparelhos piratas, no entanto, pode significar perda de usuários e uma possível queda de receita para as operadoras. A exigência do selo da Anatel para que os aparelhos funcionem no País pode estimular as fabricantes a serem mais ágeis na homologação de smartphones e tablets. Outra questão que o SIGA coloca em pauta é a compra de aparelhos no exterior, sem o selo da Anatel. A entidade não comentou se esses dispositivos correm o risco de também serem desativados no segundo semestre.

A Anatel aproveita para recomendar aos consumidores que "não comprem aparelhos de telefone, fixos ou celulares, sem o selo da Agência". Para checar a legitimidade de dispositivos, basta pegar o código presente nos selos da Anatel (colados internamente) e conferir sua veracidade no site da agência.O SIGA será administrado pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), a mesma que administra o sistema de portabilidade numérica.

Fonte : PP