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Sandro Caprino quer agilidade na anexação dos bairros Marieta Dian e Recanto das Águas

Sempre com o objetivo de atender da melhor maneira a população, o vereador Sandro Caprino (PRTB), realizou esta semana várias visitas e encontros com os moradores, quando pode ouvir e discutir soluções para as reivindicações. Em um dos encontros, os moradores dos bairros Recanto das Águas e Marieta Dian, solicitaram que os ajudassem na questão anexação dos bairros à Paulínia, que vem sendo discutida há vários anos e já conta com o apoio e trabalho do vereador.
Esta semana o Senado aprovou o projeto de lei que permite a criação de novos municípios. Proposto em 2008 pelo Senado, o projeto sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores. Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Uma nova lei sobre a criação de municípios precisava ser aprovada porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis estaduais e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.
A matéria aprovada pelo Senado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.
Após conhecimento da aprovação do projeto pelo Senado, o vereador Sandro Caprino já solicitou uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo Samuel Moreira (PSDB) para a próxima, quando irá solicitar que após o projeto ser assinado pela presidente Dilma Roussef, o plebiscito possa acontecer o mais rápido possível.

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