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Barbosa decide sobre prisão hoje


Mensalão. Presidente do Supremo deve optar por medidas restritivas e tomará hoje
decisão sobre o pedido de prisão imediata feito pelo procurador-geral da República

José Dirceu e outros condenados podem ir para a prisão
Bastará somente uma assinatura do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
ministro Joaquim Barbosa, para que os condenados no julgamento do mensalão possam ir para a cadeia. A decisão será anunciada hoje.
O cumprimento imediato da pena foi pedido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. “O certo é que o tempo irá passando sem que a decisão tenha a necessária efetividade”, escreveu na petição de 20 páginas.Joaquim Barbosa tende a seguir o entendimento da maioria e aguardar a sentença definitiva, quando não há possibilidade de recursos. Contudo, por se tratar de uma ‘situação nova’ - como ele mesmo definiu -,  poderá acatar parcialmente o pedido do Ministério Público.

“É a  primeira vez que há de se debruçar sobre pena que o STF mesmo determinou. Temos uma situação nova.”
JOAQUIM BARBOSA, PRESIDENTE DO STF
Neste caso, os condenados poderiam, por exemplo, em pleno período de festas de fim de ano, ficar restritos a horários para retorno à residência ou serem obrigados a informar ao STF os destinos em caso de viagem.
Na solidão do gabinete, porém, o ministro vai se debruçar sobre a legislação penal. São previstos quatro casos de antecipação de prisão: para garantir a ordem pública, a coleta de provas, a ordem econômica e a eficácia da aplicação da pena.
Este último entendimento é o que poderia ser usado para levar imediatamente à prisão 11 condenados a penas superiores a oito anos e 12, que serão punidos pelo regime semi-aberto, a terem que dormir na penitenciária.
A decisão inédita tem grande peso porque deverá ser usada para condenações em julgamentos futuros. “À luz desse fato, de não haver precedente que se encaixe nessa situação, vou examinar o pedido do procurador”, Barbosa limitou-se a dizer.
Os advogados de defesa preparam pedido de habeas corpus alegando que os condenados são réus primários e não representam risco à sociedade.
José Dirceu e outros condenados podem ir para a prisão
Câmara poderá abrigar os Mensaleiros
Caso o STF decrete a prisão imediata, a Câmara poderá servir de abrigo para os condenados no mensalão evitarem ser presos.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que, segundo a Constituição, a prisão poderá ser feita apenas quando o processo transitar em julgado ou em flagrante.
A ordem de prisão deverá ser executada pela Polícia Federal que, porém, não poderá entrar no prédio da Câmara sem uma autorização expressa da Polícia Legislativa.
Maia anunciou que a Câmara entrará com um recurso contra a decisão do STF.
Foram condenados os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), a 9 anos e 4 meses de prisão; Valdemar Costa Neto (PR-SP), 7 anos e 10 meses de reclusão; e Pedro Henry (PP-MT), com pena fixada em 7 anos e 2 meses.  

Fonte : Metro

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