MANDATO POPULAR DE DANILO BARROS VISITA O BOM RETIRO E COBRA REABERTURA DE PARQUE

“Vereador conversou com comerciantes e moradores locais"

“” VEREADOR TIGUILA PAES PEDE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES EM PROJETOS HABITACIONAIS

Após a entrega do Residencial Vida Nova, no bairro João Aranha, e o módulo 3 do Residencial Pazetti...

".VEREADOR EDILSINHO COBRA MELHORIAS NO BAIRRO SERRA AZUL"

Após longa espera por uma resposta à sua indicação nº 1068, protocolado em outubro de 2013

DU CAZELLATO PEDE HOSPITAL DO CÂNCER EM PAULÍNIA

O Vereador Du Cazellato (PP) apresentou durante a última sessão um requerimento que pede ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a construção de um Hospital

VEREADOR SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO QUE PEDE OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO AFIXADOS NOS PONTOS

Para o vereador, a fixação dos horários ajudará o cidadão a fiscalizar se os horários estão sendo cumpridos pela empresa.

sábado, 19 de novembro de 2016

Após contagem de votos, eleição para prefeito segue indefinida em 146 cidades

O TSE tem até o dia 19 de dezembro para resolver a questão
Concluído o processo eleitoral, 146 dos 5.568 municípios brasileiros ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. São as cidades em que os candidatos mais votados continuam com registro de candidatura pendente de decisão final na Justiça Eleitoral.
O estado com o maior número de municípios cujo candidato vencedor corre o risco de ser cassado, antes mesmo de assumir, é São Paulo, com 26 cidades nessa situação.
O TSE tem até o dia 19 de dezembro, data da diplomação dos candidatos eleitos, para proferir uma decisão sobre todos esses casos. Segundo a assessoria do tribunal, tal prazo será cumprido, de modo a não provocar insegurança jurídica a respeito de quem de fato assumirá as prefeituras.
Se o candidato vencedor da eleição tiver sua candidatura impugnada, os votos recebidos por ele são computados como nulos e assume o segundo mais votado.
É o caso de Salto de Jacuí (RS), onde Lindomar Elias (PDT), apesar de ser alvo de três condenações judiciais, conseguiu manter seu nome nas urnas e acabou eleito no primeiro turno, antes da decisão final do TSE. O órgão cassou o registro do candidato, dando a vitória ao segundo colocado, Nico (PP).
Em algumas cidades, os eleitores podem inclusive ser obrigados a voltar às urnas. De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/65), se os votos nulos ultrapassarem os 50% do número total de votos, a Justiça Eleitoral tem de 20 a 40 dias para marcar a data de um novo pleito, a chamada eleição suplementar.
A situação se repete a cada eleição municipal, mas este ano foi agravada, segundo o presidente do TSE, Gilmar Mendes, pela redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias, o que afetou também os prazos para o registro das candidaturas.
O presidente do TSE sugeriu que talvez seja preciso antecipar o prazo com uma "fase de pré-registro", para que já ocorressem as impugnações e as apreciações, a fim de evitar as instabilidades no processo eleitoral

Fonte: EBC. Agência Brasil.